Saltar para conteúdo

Comunicados

2020-01-07 às 13h17

Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública inicia Roteiro para Descentralização

A Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, e o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho, iniciam esta quarta-feira (8/1) em Beja (10h), Grândola (14h) e Évora (16h30), um conjunto de reuniões de balanço e de levantamento de necessidades com as Comunidades Intermunicipais (CIM) e as Áreas Metropolitanas (AM), no âmbito do processo de descentralização.

Esta deslocação marca o arranque do ROTEIRO PARA DESCENTRALIZAÇÃO, uma iniciativa que vai levar a equipa governativa às 21 CIM do país ao longo deste mês de janeiro e às duas Áreas Metropolitanas em fevereiro, com o objetivo de ir ao encontro dos autarcas e das populações, promovendo um trabalho colaborativo e de proximidade entre o Estado Central e o Poder Local.

Com o mote Portugal Mais Perto, o roteiro pressupõe a realização de reuniões de trabalho que permitam conhecer de forma mais aprofundada os desafios que o processo de descentralização coloca a cada comunidade, tendo em vista a transferência de competências, tal como prevista nos diplomas setoriais, aprovados com base na Lei-Quadro da Descentralização.

A informação recolhida no âmbito do ROTEIRO PARA DESCENTRALIZAÇÃO vai constituir-se como um importante contributo para a agilização no terreno do processo de descentralização, criando as condições financeiras, operacionais, de recursos humanos e materiais que permitam que em 2021 os municípios possam assumir plenamente todas as suas novas competências.