Ministra da Justiça na abertura de curso de formação para guardas prisionais

A Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, assiste amanhã (2 de março) à abertura do Curso de Formação Inicial da Carreira de Guarda Prisional (CFICGP) de 2021, que se realiza em duas edições, uma com início em março e outra em maio. A formação vai contemplar 154 formandos (75 na primeira edição e 79 na segunda), dos quais 125 pertencem ao género masculino e 29 ao género feminino, oriundos de todo o território nacional (Continente e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira).

O CFICGP 2021 terá a duração de nove meses, sendo quatro de formação teórico-prática e os restantes cinco em contexto real de trabalho em 10 estabelecimentos prisionais (dois femininos e oito masculinos).

A abertura deste concurso insere-se na estratégia de reforço do número de guardas prisionais que vem sendo executada pelo Ministério da Justiça desde 2015 – excetuados os guardas-instruendos do acima referido Curso, entre 2015 e 2020 foram já admitidos 419 novos guardas prisionais no Sistema Prisional. Em resultado destas admissões, assim como da diminuição da população prisional (em 2015, assistia-se a um fenómeno de sobrelotação das prisões - 111,8%; em 1 de fevereiro de 2021, evolui-se para uma situação de sublotação - 88,6%), verificou-se neste período uma redução substancial do rácio de reclusos por guarda prisional (em 2015, era de 3,4 reclusos por guarda prisional; em 2020, passou a ser de 2,7 reclusos por guarda prisional).

O início da formação dos guardas-instruendos dá-se em pleno período pandémico, visando reforçar a confiança da comunidade na continuidade do serviço que lhe é prestado pelo Sistema Prisional. Neste contexto de combate ao vírus (SARS-CoV-2) que provoca a doença Covid-19, destaca-se o facto de o Sistema Prisional não ter registado qualquer vítima mortal na população reclusa, o que atesta o sucesso da implementação do Plano de Contingência projetado para as prisões, que foi evidenciado no Relatório Especial SPACE I, do Conselho da Europa, de 18 de junho de 2020. Neste campo, ressalva-se ainda que o programa de ação em meio prisional de prevenção e combate à infeção epidemiológica por Covid-19 foi selecionado como um dos cinco finalistas ao Prémio IPPS-ISCTE Políticas Públicas.

Desde o início da pandemia, e até à data, a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) investiu cerca de 5 milhões de euros na prevenção e combate à Covid-19 (Ex.: aquisição de equipamentos de proteção individual; obras em parlatórios nas prisões; reforço de profissionais de saúde; incremento de serviços de limpeza; instalação de acrílicos; aquisição de desinfetantes; locação de camas hospitalares e garrafas de oxigénio).

Relativamente à vacinação contra o SARS-CoV-2, entre 20 de janeiro e 26 de fevereiro foram aplicadas cerca de 5.060 vacinas, das quais 855 se reportam já à segunda dose. Por outro lado, efetivaram-se cerca de 21.900 testes de diagnóstico da Covid-19.