Ministra da Justiça encerra conferência internacional sobre proteção contra a discriminação racial e intolerância

A Ministra da Justiça intervém hoje, dia 20 de abril, no encerramento da Conferência Internacional sobre «Proteção contra a Discriminação Racial e Intolerância Relacionada», organizada no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, em parceria com o Programa Nunca Esquecer.

O evento faz parte de um conjunto de iniciativas da Presidência Portuguesa relativas à promoção dos valores europeus e da democracia, onde se inclui a Conferência de Alto Nível online sobre a Proteção dos Adultos Vulneráveis na Europa - o Caminho a Seguir (30 de março), organizada pelo Ministério da Justiça, o Diálogo Informal sobre Políticas de Integração (13 de abril), a celebração do décimo aniversário da Convenção de Istambul sobre a prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica (20 de abril) e a Conferência de Alto Nível sobre o Estado de Direito e os Direitos Fundamentais (30 maio).

Tendo por referência o empenho da PPUE2021 na promoção da igualdade de oportunidades e na luta contra todas as formas de discriminação, a conferência é uma oportunidade para promover e mobilizar apoio às iniciativas empreendidas por diferentes partes interessadas que trabalham nestas matérias, incluindo instituições europeias, organizações internacionais, autoridades nacionais e locais, e organizações da sociedade civil e fornecer uma visão geral das políticas e programas existentes e identificar as principais tendências e preocupações emergentes, bem

como para partilhar boas práticas e intensificar os esforços para melhorar a proteção contra a discriminação racial e a intolerância relacionada.

No Programa da Presidência Portuguesa para este primeiro semestre de 20201 refere-se, que «promover a igualdade de oportunidades e combater todas as formas de discriminação baseadas no sexo, raça, cor, origem étnica ou social, características genéticas, língua, religião ou crença, opinião política ou qualquer outra opinião, pertença a uma minoria nacional, nascimento, deficiência, idade ou orientação sexual serão prioridades transversais» a abordar.