Ministérios da Saúde e da Defesa Nacional atualizam protocolo sobre formação médica

Os Ministérios da Saúde e da Defesa Nacional atualizaram o Protocolo com vista a fixar os critérios que presidem à distribuição das vagas e as condições a que obedece a colocação e a frequência do Internato Médico por médicos militares.

O Protocolo, assinado pelo Secretário de Estado da Saúde e pela Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, revê o protocolo que estava em vigor e que data de 2013, procurando satisfazer o interesse nacional, resultante da conjugação entre os interesses da Defesa Nacional e da Saúde.

Assim, cabe agora ao Ministério da Defesa Nacional, através da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional identificar e comunicar ao Ministério da Saúde, através da Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. a necessidade de vagas, na vertente Formação Geral do Internato Médico, para o ano seguinte, até 31 de julho de cada ano civil e na vertente Formação Especializada do Internato Médico, para o ano seguinte, até 30 de junho de cada ano civil. Para cada vaga, serão escolhidas duas especialidades por ordem de preferência.

O Ministério da Saúde, dentro das capacidades formativas disponíveis, procede à cativação de vagas destinadas aos médicos internos militares, considerando, sempre que possível, as necessidades comunicadas pelo Ministério da Defesa Nacional. A cativação de vagas, ao abrigo do Protocolo, só é admitida uma vez para cada médico militar.

O protocolo entra em vigor a 1 de julho.