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Comunicados

2020-04-01 às 11h20

Ministério do Mar aprova novos apoios para medidas de proteção para setor da Pesca e Aquicultura

Tendo em conta a necessidade de minimizar o risco de propagação da Covid-19 no setor da pesca e da aquicultura, através de Portaria (em anexo) o Ministério do Mar aprovou, com recurso ao Programa Operacional Mar 2020, linhas de apoio destinadas especificamente a operações que visem a adoção de medidas de prevenção, deteção e mitigação de contágio pelo novo coronavírus, nomeadamente aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual, de desinfeção, bem como de testes de despistagem do vírus, por forma a contribuir para o exercício dessas atividades económicas em condições de segurança.

A verba disponibilizada para os operadores do setor é de 2 milhões de euros do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, a que acresce a respetiva contrapartida pública nacional, num total de 2,7 milhões de euros. 
 
Os operadores setor – Armadores e Pescadores, Entidades responsáveis pela primeira venda de pescado e Associações de pescadores, Aquicultores, e Empresas de transformação de pescado – podem submeter as candidaturas através do site balcao.portugal2020.pt no período compreendido entre o dia 2 de abril e o dia 20 de abril de 2020. 
Áreas:
Mar