Comunicados
2022-03-25 às 19h19
Mais de 150 propostas passam à 2ª fase do Programa Alojamento Estudantil a Custos Acessíveis ao abrigo do PRR
A Agência Nacional Erasmus+ Educação e Formação divulga o Relatório Preliminar de Avaliação e Seleção das Manifestações de Interesse ao Programa Alojamento Estudantil a Custos Acessíveis, e no qual são apresentadas as 154 propostas selecionadas para a fase 2 do processo de implementação do financiamento através do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
As 154 Manifestações de Interesse admitidas à Fase 2 representam um montante de financiamento total de cerca de 476M€, superior ao disponível para o presente programa de financiamento (375M€), e ao qual corresponde um total de 20.723 camas, distribuídas entre nova oferta (14 222 camas) e oferta existente a reabilitar (6501 camas).
A Fase 2, que decorrerá entre 15 de abril e 2 de maio, permitirá às entidades escolhidas apresentarem as Candidaturas a financiamento com vista ao apoio público no âmbito do PRR, para alargar a oferta atual de camas a preços acessíveis através de residências para estudantes do ensino superior, ao abrigo do PNAES.
Além da fase agora iniciada, processo inclui ainda duas fases:
- Fase 3: iniciar-se-á a 2 de maio e inclui a análise e seleção de Projetos objeto das Candidaturas a financiamento apresentadas na Fase 2 e respetiva negociação e contratação, com vista a concretizar contratos-programa visando o financiamento dos investimentos e a disponibilização de alojamentos para o ensino superior. Esta fase durará até ao final do mês subsequente ao da apresentação de Candidaturas a financiamento;
- Fase 4: acompanhamento da execução, designadamente, executada com avaliações anuais e possibilidade de reprogramação a partir de 2023, de modo a garantir a conclusão de execução nos prazos definidos.
O documento agora divulgado foi elaborado pelo Painel Independente de Alto Nível que analisou, avaliou e selecionou as manifestações de interesse através de um exercício autónomo e de total transparência, seguindo as boas práticas nacionais e internacionais.
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