Lançamento do novo programa Erasmus+ 2021-2027

O novo Programa Erasmus+ 2021-2027 é lançado no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, esta sexta-feira, dia 18 de junho, na sessão "Europe in Action" que decorre no Centro Cultural de Viana do Castelo, a partir das 14 horas, e que conta com a intervenção do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, do Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e do Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira. 

A sessão de Alto Nível conta ainda com a participação da Vice-Presidente da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, e da Comissária Europeia para a Inovação, Investigação, Cultura, Educação e Juventude, Mariya Gabriel.

O novo Programa Erasmus+ 2021-2027 conta com um orçamento de mais de 26 mil milhões de euros, complementado com cerca de 2 200 milhões de euros provenientes dos instrumentos externos à União Europeia, e no qual Portugal pretende reforçar a sua participação, designadamente em termos das seguintes metas:

1.  Triplicar os estudantes em mobilidade até 2027, com mais e melhores acordos institucionais a nível europeu, de uma forma que reforce a evolução das últimas décadas do número de estudantes do Ensino Superior em Portugal em mobilidade (i.e., menos de dois mil e quinhentos estudantes no ano 2000, cinco mil em 2014 e dez mil em 2019/20). Representa o evoluir do nível atual de mobilidade, em que cerca de 10% dos estudantes que terminam o ensino superior têm uma experiência de mobilidade ERASMUS, para que esse nível em 2030 atinja cerca de 1/3 dos estudantes que terminam a formação inicial no ensino superior;

2. Promover a efetiva inserção das instituições de Ensino Superior portuguesas, politécnicas e universitárias, públicas e privadas, em Redes Europeias de instituições de ensino superior, reforçando graus conjuntos e processos conjuntos de recrutamento de docentes e investigadores, assim como a mobilidade de docentes e investigadores e uma melhor e mais adequada articulação com atividades de investigação e inovação, assim como com empregadores europeus;

3.  Modernizar e reestruturar completamente a atual Agência Erasmus +, de forma a evoluir para uma agência multipolar e em rede com as instituições de ensino superior e escolas secundárias e profissionais, garantindo instalar, até ao final de 2021, polos/delegações em todas as instituições de ensino superior e em muitas escolas secundárias e profissionais, assim como incluir: i) a criação de uma rede de mecenas, privados e públicos, com influência na gestão e governança da agência, designadamente ao nível de um "Conselho Superior de Estratégia ERASMUS" e ii) a implementação do "Observatório ERASMUS", através de um processo permanente de avaliação, monitorização, reporte e discussão pública dos dados nacionais e europeus.

Segue em anexo o programa da sessão.