Governo reforça dotação do programa Ativar.pt em 40 milhões de euros

O Governo decidiu proceder ao reforço da dotação afeta às medidas ativas de emprego do programa Ativer.pt. As 22 300 candidaturas às medidas Estágios ATIVAR.PT e Incentivo Ativar.pt, que abrangem 26 900 pessoas e que decorreram entre outubro e dezembro de 2020, excederam as expectativas iniciais, levando o Governo a reforçar em 40 milhões de euros a dotação inicial afeta a estas medidas.

No caso dos Estágios Ativar.pt, a dotação será reforçada em 30 milhões de euros, pelo que esta medida contará com uma dotação de 105 milhões de euros no final da primeira fase de candidaturas. O Incentivo Ativar.pt terá um reforço de 10 milhões de euros, passando a contar com uma dotação global de 35 milhões de euros. No total, a dotação afeta às duas medidas sobe assim para 140 milhões de euros, face aos 100 milhões de euros inicialmente previstos.

Os Estágios Ativar.pt receberam mais de 15 700 candidaturas, que correspondem a praticamente 19.200 estagiários. O IEFP aprovou já cerca de 9900 candidaturas, o que corresponde a mais de 11 300 colocações de estagiários e a apoios no montante de aproximadamente 75 milhões de euros. Foram ainda recebidos 1900 pedidos de apoio à conversão de contratos de estágio em contratos de trabalho sem termo, que abrangem 2200 pessoas.

Os Estágios Ativar.pt substituem os Estágios Profissionais e majoram as bolsas de estágio. A bolsa para um estagiário com licenciatura, por exemplo, passa de 719 euros para 790 euros. O aumento da bolsa oscila, para os candidatos com qualificação acima do secundário, entre 7,1% e 30,6%.

A maioria das entidades procura estagiários com licenciatura (47%) ou mestrado (19%), havendo procura com significado por especialistas das ciências físicas, matemáticas, engenharias e técnicas afins (17%), especialistas em finanças, contabilidade, organização administrativa, relações públicas e comerciais (17%) e especialistas em tecnologias de informação e comunicação (9%).

Já o Incentivo Ativar.pt recebeu 6600 candidaturas, que correspondem a mais de 7700 postos de trabalho. Cerca de 90% dos postos de trabalho a apoiar correspondem a contratos de trabalho sem termo, que beneficiam de um apoio base de 5266 euros para as empresas que contratem desempregados inscritos no IEFP, um aumento de 33% face à medida anterior, o Contrato-Emprego.

O IEFP já aprovou 1750 candidaturas, no correspondente a mais de 1900 postos de trabalho e a apoios no valor de aproximadamente 12 milhões de euros.

Até ao final de março será aberta uma nova fase de candidaturas a ambas as medidas.

Estas medidas integram o Ativar.pt – Programa Reforçado de Apoios ao Emprego e à Formação Profissional, inscrito pelo Governo no Programa de Estabilização Económica e Social com o objetivo de assegurar a manutenção do emprego e a retoma progressiva da atividade económica.

Para a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, «o Ativar.pt do IEFP mostrou ser um programa de enorme eficácia no apoio à contratação e integração de pessoas no mercado de trabalho. O número de candidaturas demonstra-o. Tudo continuaremos a fazer para apoiar empresas e trabalhadores no contexto em que vivemos».