Governo presta contas ao Parlamento

Durante o mês de março, 42 membros do Governo participaram em reuniões parlamentares. Um levantamento realizado pelo gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, indica que, durante este período, estiveram presentes na Assembleia da República, para debates em plenário e audições em comissão, o Primeiro-Ministro, 13 Ministros e 28 Secretários de Estado. 

 

No total, os membros do Executivo participaram em 10 debates em plenário e 25 audições em comissão parlamentar. Além do Primeiro-Ministro, António Costa, que respondeu aos deputados no debate de política geral e, no mesmo dia, no debate preparatório do Conselho Europeu, compareceram em debates em plenário 9 Ministros e 8 Secretários de Estado. Em audições – a maioria das quais realizadas em resposta a requerimentos dos Grupos Parlamentares – contam-se 9 Ministros e 24 Secretários de Estado. 

 

Estes números demonstram uma forte participação dos membros do Executivo nos trabalhos parlamentares, o que espelha, não só a sua disponibilidade para prestar contas ao Parlamento, mas também a importância atribuída ao papel da Assembleia da República no escrutínio e na fiscalização da ação política do Governo.