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Comunicados

2021-05-31 às 16h01

Governo lança o programa IVAucher

Decorreu, esta manhã, a apresentação do programa IVAucher, que terá início amanhã, dia 1 de junho.

O IVAucher é um programa do Governo, com caráter temporário, criado com o objetivo de dinamizar o consumo nos setores mais afetados pela pandemia.
O programa permite aos consumidores acumular o valor do IVA pago nos setores do alojamento, cultura e restauração, e usá-lo posteriormente como forma de benefício nestes setores.

O IVAucher tem três fases distintas. Durante a primeira fase, entre 1 de junho e 31 de agosto, os consumidores podem acumular o valor do IVA pago nas compras efetuadas nos três setores referidos. Para tal, basta pedirem fatura com o seu Número de Identificação Fiscal (NIF). Na segunda fase, durante o mês de setembro, o montante do benefício acumulado é sujeito a validação e apuramento definitivo. Na terceira fase, entre 1 de outubro e 31 de dezembro, os consumidores podem utilizar o benefício acumulado e apurado, em qualquer um dos três setores abrangidos, até ao limite de 50% por compra.

Detalhes sobre o programa podem ser consultados a partir de 1 de junho em www.ivaucher.pt, página do programa IVAucher que irá evoluir ao longo do programa e apresentar oportunamente o detalhe da segunda e terceira fases.