Governo indica Arons de Carvalho para o Conselho Geral Independente da RTP

O Governo escolheu para seu representante no Conselho Geral Independente (CGI) da RTP o Professor Alberto Arons de Carvalho. A escolha baseia-se no seu percurso ímpar na história da comunicação social portuguesa. 

Alberto Arons de Carvalho, 70 anos, começou como jornalista, profissão que exerceu entre 1974 e 1976. Mais tarde, escolheu a Academia como área primordial de atuação. Foi professor universitário, primeiro na Universidade Nova de Lisboa, e mais tarde na Universidade Autónoma de Lisboa. Lecionou nessas universidades disciplinas de Direito e Deontologia da Comunicação Social e de Políticas e Estratégias Públicas para a Comunicação Social. 

Entre 1995 e 2002, foi Secretário de Estado da Comunicação Social. Enquanto deputado à Assembleia da República, durante 23 anos, esteve sempre envolvido nas comissões parlamentares que tiveram a seu cargo as políticas públicas para o setor da comunicação social. 

Foi membro de quatro órgãos reguladores da comunicação social: Conselho de Imprensa, Conselho de Informação para a Imprensa, Conselho de Informação para a RDP e Entidade Reguladora para a Comunicação Social (foi vice-presidente da ERC entre 2011 e 2017). 

É autor ou coautor de oito livros sobre temas ligados ao Direito da Comunicação Social ou às políticas públicas para a Comunicação Social. A sua tese de doutoramento, que obteve a classificação máxima na Universidade Nova de Lisboa, teve como tema «O modelo europeu de serviço público de televisão - o caso português». 

Fora da política ativa, foi fundador do Partido Socialista, onde não tem qualquer cargo há mais de uma década. 

Aposentado da função pública, exercerá o seu cargo no CGI em regime pro bono. 

Criado em 2014, o CGI é o órgão responsável pela supervisão da RTP. É sua função definir as linhas orientadoras da empresa, zelar pelo cumprimento das obrigações do serviço público, supervisionar a prossecução do projeto estratégico, nomear o Conselho de Administração. 

O CGI é composto por seis elementos: dois designados pelo Governo, dois pelo Conselho de Opinião da RTP e os restantes dois elementos cooptados pelos anteriores quatro. O modelo de funcionamento do CGI prevê um mandato de seis anos, com a substituição de três dos seis elementos a meio do mandato.

O Governo agradece aos elementos cessantes do CGI o trabalho realizado e ao Professor Alberto Arons de Carvalho a disponibilidade para aceitar a nomeação.