Governo, forças de segurança e entidades do futebol discutiram segurança nos estádios

Realizou-se hoje, no Ministério da Administração Interna, uma reunião presidida pelo Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís, e pelo Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, com as Forças de Segurança (GNR e PSP), Autoridade para a Prevenção e Combate à Violência no Desporto, Federação Portuguesa de Futebol e Liga Portugal, para abordagem das questões relacionadas com a segurança nos estádios de futebol.

A segurança nos recintos onde se realizam espetáculos desportivos, bem como o combate à violência associada ao desporto, continua a ser uma prioridade do Governo e das autoridades policiais e de proteção civil.

Nos termos da lei, a segurança do recinto desportivo e anéis de segurança é responsabilidade dos promotores do espetáculo desportivo, cabendo às Forças de Segurança a fiscalização do cumprimento da lei e assumir as suas responsabilidades em termos de segurança pública.

Sendo a segurança nos espetáculos desportivos e o combate e erradicação dos fenómenos de violência uma responsabilidade partilhada e que a todos obriga (autoridades, organizadores e promotores), exige-se uma abordagem integrada para esta matéria, que deve envolver a Federação Portuguesa de Futebol e a Liga Portugal, no respeito pelas atribuições, competências e responsabilidades próprias de cada entidade.

O início da época desportiva, que este ano coincide com o regresso do público aos estádios após um longo e difícil período de ausência, é o momento adequado para uma reflexão conjunta sobre esta matéria, para implementar as medidas que que se considerem adequadas, por forma a dar continuidade à melhoria e ao reforço das condições de segurança nos espetáculos desportivos, nomeadamente na modalidade de futebol.

Nesta reunião foi abordada a necessidade de um compromisso de todos os atores para o cumprimento da lei, no que diz respeito à implementação do estabelecido na lei relativamente às zonas com condições especiais de acesso e permanência de adeptos, nos recintos, e respetivo cartão de adepto.

Foi consensual a importância da realização de reuniões periódicas, entre estas mesmas entidades, para monitorizar as questões da segurança nos recintos e relacionadas com os espetáculos desportivos, identificar os riscos e as vulnerabilidades, por forma a permitir a tomada das decisões que se imponham em cada momento.