Governo e Regulador emitem recomendações para a gestão de resíduos no período de pandemia do novo coronavírus

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) divulgaram, hoje, 17 de março, um conjunto de orientações e recomendações no âmbito da gestão de resíduos, face à atual situação de pandemia. Estas medidas visam garantir a proteção da saúde pública e dos trabalhadores, controlando os fatores de risco para prevenir a disseminação da doença e a redução de risco de contaminação e contágio do COVID-19. As entidades asseguram, assim, a continuação de uma gestão eficaz e eficiente dos resíduos.

Relativamente à gestão de resíduos produzidos nos domicílios e alojamentos locais, no caso de se estar perante um caso suspeito, ou confirmado, de infeção por COVID-19 em tratamento no domicílio, todos os resíduos produzidos devem ser colocados em sacos de lixo resistentes e descartáveis, com enchimento até dois terços da sua capacidade. Os sacos devidamente fechados devem ser colocados dentro de um segundo saco, devidamente fechado, e ser depositado no contentor de resíduos indiferenciados.

No caso de se estar perante um caso suspeito, ou confirmado, de infeção em empresas, hotéis e outros alojamentos, portos e aeroportos, os resíduos produzidos são equiparados a resíduos hospitalares de risco biológico (grupo III), devendo a sua gestão ser assegurada como tal.

Sobre as medidas a adotar nos operadores de recolha e tratamento de resíduos, os trabalhadores devem cumprir as medidas já definidas para a utilização de equipamentos de proteção individual (EPI), reforçando-se a necessidade da sua higienização. A gestão das equipas de recolha deve ser programada, sempre que possível, de forma a evitar aglomeração em espaços coletivos, através do desfasamento de turnos.

Os operadores de tratamento de resíduos hospitalares devem estar preparados para a necessidade de aumentar a frequência de recolha de resíduos das unidades de saúde do tipo hospitalar.

Leia o comunicado na íntegra em anexo.