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Histórico XXII Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

Comunicados

2020-09-11 às 12h41

Governo disponível para acolher pessoas do campo de refugiados de Moria

O Governo português transmitiu à Comissão Europeia a sua disponibilidade para participar no esforço europeu de solidariedade para o acolhimento de pessoas que se encontravam no campo de refugiados de Moria.

Esse esforço traduzir-se-á na aplicação, em articulação com as autoridades gregas, de dois instrumentos já existentes. Trata-se do Acordo Bilateral entre os dois países para recolocação de pessoas refugiadas e requerentes de asilo e da manifestação portuguesa de disponibilidade para acolher um total de 500 menores não acompanhados.

No âmbito do Acordo Bilateral já assinado entre Portugal e a Grécia, irá proceder-se à agilização da já prevista transferência das primeiras 100 pessoas. Este Acordo Bilateral, que prevê o acolhimento de até 1000 pessoas que se encontram em campos de refugiados na Grécia, obteve luz verde da Comissão Europeia e tem vindo a ser acompanhado pela Organização Internacional para as Migrações.

No que respeita aos menores não acompanhados, ainda em setembro está prevista a chegada de mais 28 pessoas, provenientes de campos de refugiados da Grécia. O primeiro grupo de 25 menores, de um total de 500 que Portugal se mostrou disponível para receber, chegou ao nosso país no passado dia 7 de julho.

Tanto no âmbito do Acordo Bilateral, como na transferência de Menores, as autoridades gregas determinam os perfis das pessoas priorizando as que se encontram em situação de maior vulnerabilidade.