Governo abre novo período de candidaturas ao programa ATIVAR.PT com dotação de 100 milhões de euros

As candidaturas às medidas Estágios ATIVAR.PT e Incentivo ATIVAR.PT estão novamente abertas a partir desta segunda-feira, 15 de fevereiro, com uma dotação inicial global de 100 milhões de euros: 75 milhões de euros para os Estágios ATIVAR.PT e 25 milhões de euros para o Incentivo ATIVAR.PT.

 

Recorde-se que o primeiro período de candidaturas às novas medidas decorreu entre os meses de outubro e dezembro de 2020, com uma dotação inicial de 100 milhões de euros que viria a ser reforçada em mais 40 milhões de euros para fazer face à procura: o IEFP recebeu perto de 22.400 candidaturas que preveem a colocação de mais de 19.200 estagiários e a criação de mais de 7.700 postos de trabalho, num total de mais de 26.900 pessoas potencialmente abrangidas.

 

Foram já aprovadas cerca de 70% das candidaturas às duas medidas, no correspondente a apoios no valor de aproximadamente 116 milhões de euros. A somar a estes números, chegaram ainda ao IEFP 1.900 pedidos de apoio à conversão de contratos de estágio em contratos de trabalho sem termo, que abrangem 2.200 pessoas.

 

Os Estágios ATIVAR.PT vieram substituir os Estágios Profissionais, introduzindo uma majoração das bolsas de estágio que varia (para as qualificações acima do ensino secundário) entre os 7,1% e 30,6%, e contemplando um conjunto de disposições transitórias que visam responder à situação que o mercado de trabalho enfrenta atualmente, incluindo um aumento da comparticipação do IEFP na bolsa de estágio de 65% para 75% no regime geral. 

 

Está ainda previsto reforço do prémio-emprego atribuído a quem converter contratos de estágio em contratos sem termo, que passa de um valor máximo de 2.194 euros para 3.072 euros no regime geral.

 

Já o Incentivo ATIVAR.PT veio substituir o Contrato-Emprego e introduziu um aumento de 33% no apoio a conceder às empresas que celebrem contratos de trabalho com desempregados inscritos no IEFP, passando o apoio base de 3.949 euros para 5.266 euros nos contratos sem termo. Está ainda prevista a possibilidade de majoração quando esteja em causa a contratação de desempregados de longa duração, inativos desencorajados, jovens até aos 29 anos e pessoas com 45 e mais anos, que também abrange cuidadores informais ou pessoas em situação de sem-abrigo.

 

Ambas as medidas têm modelos de pagamento mais ágeis e céleres, o que permite que os apoios financeiros cheguem mais rapidamente às entidades promotoras. 

 

O presente período de candidaturas decorre entre 15 de fevereiro e 30 de junho de 2021, estando toda a informação sobre as medidas disponível em https://www.iefp.pt/ativar.pt.

 

Estas medidas integram o ATIVAR.PT – Programa Reforçado de Apoios ao Emprego e à Formação Profissional, inscrito pelo Governo no Programa de Estabilização Económica e Social com o objetivo de assegurar a manutenção do emprego e a retoma progressiva da atividade económica.