Garantido o regular funcionamento dos tribunais

Hoje, no Ministério da Justiça, a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, acompanhada do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça e da Secretária de Estado da Justiça, reuniu com o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, a Presidente do Supremo Tribunal Administrativo e a Procuradora-Geral da República.

Foram analisados os desafios com que se confronta o Sistema de Justiça, atualmente e no futuro próximo, em face da evolutiva situação epidemiológica que se verifica em Portugal em resultado da pandemia da doença Covid-19, tendo em vista continuar a garantir o regular funcionamento dos tribunais - que é decisivo para a defesa dos direitos e interesses dos cidadãos, bem como para o sucesso da retoma da atividade económica do país - e, ao mesmo tempo, assegurar a indispensável proteção dos profissionais que trabalham nos tribunais e dos cidadãos utentes da Justiça.