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Comunicados

2020-11-23 às 12h10

Fundo Ambiental atinge um milhão de euros em pagamentos do Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis

O Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis, operacionalizado pelo Fundo Ambiental e com o apoio técnico da ADENE, atingiu um milhão de euros em pagamentos. Esta verba corresponde a 521 candidaturas validadas pela comissão de avaliação, sendo o valor médio do incentivo atribuído por candidatura de 1900 euros.

Desde 7 de setembro, data em que abriram as candidaturas na plataforma do Fundo Ambiental, foram já submetidos 2961 formulários, tendo sido avaliados 1004. A análise destes pedidos indica que a preferência dos proponentes tem sido pela instalação de painéis fotovoltaicos (50%), bombas de calor e painéis solares (38%), seguindo-se as janelas eficientes (10%).

O apoio da ADENE – Agência para a Energia, além da análise técnica das candidaturas, deu resposta a perto de três mil e-mails e quase seis mil chamadas telefónicas. 

Com uma dotação de 4,5 milhões de euros para 2020 e 2021, o Programa prevê o incentivo às candidaturas elegíveis por ordem de submissão, após a verificação da conformidade dos critérios de elegibilidade.

Criado no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), o "Programa de Apoio a Edifícios mais Sustentáveis" é dirigido a pessoas singulares proprietárias de frações ou edifícios de habitação, construídos até ao final de 2006, apoiando medidas e intervenções que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular em edifícios.

A taxa de comparticipação das intervenções é de 70%, até ao valor limite estabelecido para cada tipologia de projeto. Cada candidato está limitado a um incentivo total máximo de 15 000 euros, sendo o limite máximo por edifício unifamiliar ou fração autónoma de 7500 euros. 

De forma a facilitar o preenchimento e submissão das candidaturas, o Fundo Ambiental e a ADENE disponibilizam um conjunto de informação útil que pode ser consultada online