Formulário do apoio Garantir Cultura já está disponível

O formulário do programa Garantir Cultura dedicado ao tecido empresarial está disponível desde hoje. Este programa visa mitigar os impactos negativos sobre a atividade das empresas do tecido cultural, decorrentes das medidas de proteção de saúde pública de combate à pandemia COVID-19, através do estímulo à respetiva atividade, em condições de segurança, mediante a realização de projetos de criação ou programação culturais, o que pode abranger apresentações e formatos físicos ou digitais.

 

O sistema de incentivos tem por base um apoio que tem por referência o valor das despesas elegíveis necessárias para a realização de projeto de criação ou programação culturais, apresentado pelo beneficiário, até determinados limites máximos.

 

Este apoio é acumulável com outros incentivos e apoios públicos, designadamente do Programa Apoiar, exceto no que diz respeito a demais apoios que sejam criados no âmbito do Programa Garantir Cultura para outras vertentes não especialmente vocacionadas para o tecido empresarial.

 

O formulário deste programa, operacionalizado pelo Compete 2020, está disponível aqui. 

 

O formulário do subprograma Garantir Cultura dedicado às entidades artísticas está disponível desde 30 de março, no Portal da Cultura.