Comunicados
2020-11-16 às 17h44
Forças de segurança levantam 221 contraordenações no fim-de-semana
No âmbito do Estado de Emergência e da Situação de Calamidade em vigor em Portugal Continental, a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) efetuaram, nos dias 14 e 15 de novembro, um total de 221 autos de contraordenação por incumprimento das regras previstas.
Destes 221 autos, registaram-se:
- Incumprimento do uso de máscara para acesso, circulação e permanência nos espaços e vias públicas – 60;
- Incumprimento do uso de máscara nos estabelecimentos, salas de espetáculos ou edifícios públicos - 42 autos;
- Incumprimento das regras de consumo de bebidas alcoólicas na via pública - 33 autos;
- Incumprimento das regras de ocupação, permanência e distanciamento físico nos locais abertos ao público - 29 autos;
- Incumprimento do uso de máscara nos transportes públicos – 19 autos;
- Incumprimento do horário de atendimento – 14 autos;
- Incumprimento do horário de encerramento de restaurantes – 13 autos;
- Incumprimento das regras relativas aos limites de lotação máxima dos transportes públicos – 4 autos;
- Incumprimento da realização de celebrações e outros eventos (exceto os autorizados) que impliquem aglomeração de mais de 5 pessoas – 3 autos;
- Incumprimento das regras de venda de bebidas alcoólicas nas áreas de serviço – 2 autos;
- Incumprimento da suspensão de acesso ao público dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas que disponham de espaços para dança – 1 auto;
- Incumprimento das regras impostas pela autoridade de saúde – 1 auto.
Neste período, foram ainda encerrados 51 estabelecimentos e suspensa a atividade de 7 outros estabelecimentos, pelo incumprimento das regras de funcionamento (nomeadamente ao nível do horário de funcionamento ou das regras de ocupação, permanência e distanciamento físico).
Foram ainda efetuadas 14 detenções por desobediência às ordens emanadas pelas Forças de Segurança, nomeadamente:
- Desobediência à obrigação de confinamento obrigatório – 8 detenções;
- Desobediência à obrigação de encerramento de instalações e estabelecimentos – 2 detenções;
- Desobediência à regra de proibição de circulação – 1 detenção;
- Desobediência às regras de funcionamento na restauração – 1 detenção;
- Desobediência às regras relativas às atividades físicas e desportivas – 1 detenção;
- Resistência/coação sobre funcionário – 1 detenção.
O Ministério da Administração Interna enaltece o sentido cívico que os portugueses demonstraram ao longo do fim-de-semana, em que se verificou o cumprimento generalizado das medidas em vigor, designadamente no que se refere às limitações de circulação.
Também todo o efetivo da GNR e da PSP que participou nas operações do fim de semana - e que está desde a primeira hora na linha da frente no combate à pandemia - é merecedor de elogio pela forma exemplar como cumpriu a sua missão.
Perante a necessidade de todos contribuírem para conter o contágio da COVID-19, é essencial dar continuidade ao cumprimento rigoroso das medidas impostas.
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