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Comunicados

2021-01-09 às 11h41

Fiscalização da ACT ao teletrabalho abrange mil empresas com um total de 40 mil trabalhadores

A Autoridade para as Condições do Trabalho fiscalizou cerca de 1.050 entidades empregadoras, com um total de 40,8 mil trabalhadores, durante uma ação nacional com o objetivo de verificar o cumprimento da obrigatoriedade do teletrabalho e do uso de máscaras no local de trabalho. Foram detetadas 738 situações irregulares e, até à data, foram corrigidas 88% dessas situações.
 
Esta ação nacional envolveu 247 inspetores de todo o país. A ação foi direcionada para entidades empregadoras com base em indicadores de risco de incumprimento ou em denúncias.
 
Entre as 738 infrações, aquelas que foram mais frequentes estiveram relacionadas com a exposição a agentes biológicos, com prescrições mínimas de segurança no local de trabalho ou com o regime de teletrabalho obrigatório.
 
No total, foram adotados 1.366 procedimentos inspetivos.
 
No que toca à distribuição por dimensão, 29% das empresas abrangidas foram grandes empresas, 29% microempresas, 22% pequenas empresas e 20% médias empresas.
 
Foi no distrito de Lisboa que se concentrou o maior número de empresas visitadas (25% do total), seguido dos distritos de Setúbal e Porto (ambos com 13%), Braga (12%), Coimbra, Aveiro e Faro (cada um com 6%).
 
Até à data, deram entrada na ACT 655 pedidos relativos à aplicação do teletrabalho obrigatório, tendo já sido concluídos 83% destes processos.
Tags: teletrabalho