Encontro do Ministro das Infraestruturas e da Habitação com Coletivo Habita

O Gabinete do Ministro das Infraestruturas e da Habitação recebeu esta manhã o Coletivo Habita e tomou boa nota de todos os casos apresentados de pessoas em situação de carência habitacional ou em situação de risco iminente de despejo.

De entre as situações sinalizadas, foi manifestada particular preocupação com dois agregados familiares. Não tendo o Ministério das Infraestruturas e da Habitação competências para solucionar situações de emergência social, comprometeu-se em fazer a intermediação com as entidades competentes, nomeadamente autarquias e Segurança Social, o que fez durante a tarde de hoje. Foi dada nota dessas diligências ao Coletivo Habita.

O gabinete do MIH acedeu receber a delegação da Habita, apesar de não estar qualquer reunião agendada e sem que a associação tenha sinalizado antecipadamente que estariam hoje no Ministério. Mesmo após ter sido recebida essa delegação e não estando qualquer outra reunião agendada, a associação recusou-se a abandonar o edifício.

O MIH lembra que as soluções de atribuição de habitação social respeitam regras e critérios estipulados por lei, não podendo o MIH alterar esses mesmos critérios casuisticamente.