Encerramento do prazo referente às Linhas de Apoio da Cultura

O Ministério da Cultura informa que o prazo para o preenchimento dos formulários referentes às três linhas de apoio criadas para o setor da Cultura encerrou à meia-noite deste domingo, 13 de setembro. As inscrições realizaram-se sem qualquer incidente e o processo decorre no respeito pelos prazos estipulados.
 
As três linhas de apoio foram criadas no início de agosto no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social. Do conjunto de apoios fazem parte: a linha de apoio social adicional aos profissionais da cultura; a linha de apoio às entidades artísticas profissionais; e a linha de apoio à adaptação dos espaços às medidas decorrentes da Covid-19.
 
Através das três linhas de apoio, o Governo pretendeu responder às necessidades especiais do setor da Cultura, fortemente abalado pelo encerramento total de atividade decorrente da pandemia Covid-19. A linha de apoio concedida aos trabalhadores independentes da área da Cultura – que abrange várias atividades e destina-se a artistas, técnicos e profissionais das artes – é, aliás, o único caso em que foi atribuído um apoio social adicional àquele que é concedido pela Segurança Social.
 
No tempo presente, este pacote de medidas é um importante fator de apoio para profissionais e entidades artísticas. No que respeita ao futuro, insere-se no compromisso assumido por este Governo de implementação de um conjunto de iniciativas capazes de redefinir a sustentabilidade do setor da Cultura em Portugal.