Educação com crescimento pelo quinto ano consecutivo no Orçamento do Estado

Pelo quinto ano consecutivo, o Orçamento do Estado para área da Educação é reforçado, demonstrando em 2020 um crescimento de 1,5% face ao apresentado em 2019, o que representa uma subida de 17,6% nos últimos cinco anos.

Este aumento é justificado sobretudo pelo aumento das despesas com pessoal, que crescem 3,1%, e pela aquisição de bens e serviços correntes, que sobe 6,2%.

A despesa total nos Ensinos Básico e Secundário e Administração Escolar ascende, em 2020, a 6.516,8 milhões de euros, atingindo um aumento de perto de mil milhões de euros entre 2016 e 2020.

Atendendo ao efeito significativo do descongelamento das carreiras, o orçamento da Educação será reforçado no decorrer do ano de 2020, processo este já iniciado. O programa orçamental agora apresentado garante que a escola promova o sucesso, a inclusão e a qualidade para todos, através, nomeadamente, do aprofundamento do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (com especial relevo no combate ao abandono e às retenções), com a redução do número de alunos por turma, a capacitação e o alargamento da rede de Educação Pré-escolar e a distribuição gratuita de manuais escolares e de licenças digitais. O Orçamento prevê também o aumento do investimento na requalificação de escolas, a revisão da fórmula de cálculo da dotação do pessoal não docente e o reforço dos mecanismos de financiamento do ensino profissional nas escolas públicas.

Leia o comunicado na íntegra em anexo.