Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres

Esta segunda-feira, dia 25 de novembro, assinala-se o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. O combate à violência doméstica é uma das prioridades do Governo, sendo considerado de absoluta prioridade para o Ministério da Administração Interna.

Neste sentido, o Ministério da Administração Interna tem vindo a reforçar as campanhas de sensibilização, a incrementar a coordenação entre todas as entidades, a aumentar a capacidade de resposta por parte das Forças de Segurança – nomeadamente através da aposta em ações de formação das mulheres e homens da GNR e da PSP para que estejam cada vez mais preparados para receber, enquadrar, tratar e acompanhar situações de violência doméstica –, melhorando ainda a rede de salas de atendimento às vítimas.

No que respeita a ações de formação sobre violência doméstica nas Forças de Segurança, em 2019 já se registaram 52 ações sobre esta temática, número que mais do que duplica as registadas em todo o ano 2018 (que terminou com um total de 24 ações de formação sobre violência doméstica promovidas pela GNR e PSP). Nota ainda para o facto de estas ações se destinarem às diversas unidades e hierarquias das Forças de Segurança, atingindo uma transversalidade de formação nesta área dentro das Forças de Segurança.

O Ministério da Administração Interna tem ainda apostado na expansão e melhoria da rede de salas de atendimento às vítimas de violência doméstica, garantindo, através da Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos das Forças e Serviços de Segurança, que todas as intervenções de reabilitação ou construção de novos postos da GNR e esquadras da PSP incluem uma sala de atendimento à vítima. Neste momento, 63% dos postos/esquadras já têm esta valência, num total de 457 salas nos 667 postos/esquadras de todo o país. De 2015 até agora, aumentou em 31 o número de salas de atendimento.