Dia da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina

Alargamento do projeto Práticas Saudáveis e apresentação de pós-graduação para profissionais de saúde sobre mutilação genital feminina

Hoje, dia em que se assinala internacionalmente o combate à mutilação genital feminina (MGF), a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, e o Secretário de Estado da Saúde, António Sales, apresentam a nova fase do projeto Práticas Saudáveis – Fim à Mutilação Genital Feminina, na Escola Superior de Saúde Pública, pelas 16h30.

O projeto Práticas Saudáveis, lançado em 2018, foi pioneiro ao ancorar a prevenção da MGF nas estruturas de saúde mais próximas da população em risco e ao garantir a responsabilização e sustentabilidade deste trabalho ao nível local, tendo sido desenvolvido inicialmente em 5 Agrupamentos de Centros de Saúde (Almada-Seixal, Amadora, Arco Ribeirinho, Loures-Odivelas e Sintra). É coordenado em parceria pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e o Alto Comissariado para as Migrações (ACM).

Para além do forte envolvimento entre ONGs e serviços públicos, o dinamismo do projeto é bem evidente nos resultados até ao momento:

- realização de 68 ações de formação sobre esta temática; 

- capacitação de 1176 profissionais de diversos setores-chave, sobretudo saúde (médicos/as, enfermeiros/as e psicólogos/as) e educação (docentes, assistentes operacionais e técnicos); 

- atividades de prevenção em contexto escolar e comunitário com organizações não governamentais; 

- criação de novos recursos técnicos, tais como um manual de orientação para escolas e um circuito de referenciação entre hospital e centros de saúde. 

A capacitação de profissionais da saúde para registarem casos de MGF, que antes permaneciam indetetados, reflete-se no número de casos registados em 2019 (129), o dobro do que sucedera em 2018 (64).

Este ano, o projeto passa a ser alargado a mais cinco Agrupamentos de Centros de Saúde: Cascais, Estuário do Tejo, Lisboa Central, Lisboa Ocidental e Oeiras, e Lisboa Norte.

 

Para além disso, a pós-graduação sobre MGF, resultado do desafio lançado à Escola Nacional de Saúde Pública, da Universidade Nova de Lisboa, vai ser reformulada passando a assentar num modelo mais ajustado às necessidades de qualificação de profissionais, tendo também em vista a produção de conhecimento sobre a matéria por esta instituição do ensino superior.

O Governo continua empenhado em envolver todos os setores no combate à MGF, como expresso na Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não-Discriminação 2018-2030 – Portugal + Igual.

 

A MGF é uma violação gritante dos direitos mais básicos das meninas e mulheres, comportando consequências muito graves para a sua saúde a curto e longo prazo, e que é intolerável na nossa sociedade.

Local: Escola Superior de Saúde Pública, Avenida Padre Cruz, Lisboa