Declaração conjunta sobre abordagem coordenada para o restabelecimento da liberdade de movimento e circulação na União Europeia

Nós, Ministros dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Áustria, Bulgária, Chipre, Croácia, Espanha, Grécia, Itália, Malta, Portugal e Eslovénia, reunimo-nos hoje, 18 de maio de 2020, por videoconferência, para debater uma abordagem coordenada para o restabelecimento da Liberdade de movimento e circulação na União Europeia.

A liberdade de movimento e poder circular na Europa constituem uma parte fundamental do projeto europeu. O nosso objetivo é retomar a liberdade de movimento para todos os cidadãos, seja no plano profissional, educacional ou meramente privado, com base nos princípios da proporcionalidade e da não discriminação.

No quadro da atual pandemia, a Europa precisa mesmo de ir além disso: trata-se da liberdade de circular em segurança na UE!

Assim, saudamos as orientações que a Comissão Europeia divulgou no dia 13 de maio de 2020 na sua Comunicação sobre Turismo e Transportes, uma abordagem faseada e coordenada para restaurar a liberdade de movimento, através do levantamento das medidas de controlo das fronteiras internas, a retoma dos serviços de transporte e de conectividade, além do progressivo reinício dos serviços turísticos e protocolos sanitários nos estabelecimentos hoteleiros. Estas orientações constituem uma base importante para o debate entre os parceiros europeus, com o objetivo de chegar a acordo sobre critérios, calendário e passos seguintes.

Neste contexto, acordámos nos seguintes princípios:

- Acreditamos que uma abordagem faseada, coordenada e acordada entre os Estados-membros da UE é a melhor forma de garantir a gradual normalização da circulação transfronteiriça.

- Procurar formas de autorizar as viagens e, ao mesmo tempo, evitar o risco de que uma subida das infeções saia fora do controlo será crucial.

- Será fundamental garantir que os nossos cidadãos podem não só viajar livremente dentro da Europa, como regressar a casa em segurança. Precisamos, por isso, de nos coordenarmos quanto às condições segundo as quais decidimos o levantamento das medidas de confinamento e de quarentena, e as medidas de retoma da atividade nos transportes. Será, portanto, importante trabalharmos num entendimento comum sobre padrões e procedimentos sanitários.

- Acreditamos que restaurar a liberdade de movimentos transfronteiriços pode ser levado a cabo de forma progressiva, se as tendências positivas que se têm verificado continuarem a indicar a existência de situações epidemiológicas comparáveis em países de origem e países de destino. A reabertura da circulação entre fronteiras, incluindo a situação específica dos trabalhadores transfronteiriços carece de atenção particular.

Instamos a indústria do turismo e os atores privados relacionados a aproveitar as próximas semanas para tomar as devidas medidas de prevenção para que possam proteger os viajantes, assim que a liberdade de movimento e de viagem seja reposta. Acreditamos que este é um ponto crucial para garantir a confiança a quem viaja.

Além disso, encorajamos todos os cidadãos a continuarem a prestar atenção à informação de saúde disponibilizada pelas entidades nacionais e europeias competentes.
Ainda que a situação relativa à pandemia seja divergente de país para país, é nosso objetivo conseguirmos coordenar-nos, entre parceiros europeus, de forma a, no futuro próximo, restabelecer a liberdade de movimento e de viajar em segurança.