Controlo de pessoas nas fronteiras terrestres e fluviais mantém-se até 5 de abril

Na sequência da articulação permanente entre os governos de Portugal e de Espanha, e tendo em conta a situação epidemiológica nos dois países, o controlo de pessoas nas fronteiras terrestres e fluviais vai manter-se até ao dia 5 de abril, mantendo-se todos os Pontos de Passagem Autorizados (PPA) e os horários estabelecidos no período anterior. 

Assim, a partir das 00h00 do dia 17 de março, mantém-se limitada a circulação entre Portugal e Espanha - e somente nos PPA - ao transporte internacional de mercadorias, de trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, e de veículos de emergência e socorro e serviço de urgência.

Continua também suspensa a circulação ferroviária transfronteiriça, exceto para transporte de mercadorias, bem como o transporte fluvial entre Portugal e Espanha.

Estas limitações não impedem a entrada em Portugal de cidadãos nacionais e de titulares de autorização de residência em Portugal, bem como a saída de cidadãos residentes noutros países.

Sete PPA permanentes (24 horas por dia, 7 dias por semana):

- Valença

- Vila Verde da Raia

- Quintanilha

- Vilar Formoso

- Caia

- Vila Verde de Ficalho

- Castro Marim

Um PPA nos dias úteis das 6h00 às 20h00:

- Marvão 

Cinco PPA nos dias úteis das 06h00 às 09h00 e das 17h00 às 20h00:

- Monção

- Melgaço

- Montalegre

- Vinhais

- Ponte da Barca

Quatro PPA nos dias úteis das 7h00 às 09h00 e das 17h00 às 19h00:

- Miranda do Douro

- Termas de Monfortinho

- Mourão

- Barrancos

Um PPA às quartas-feiras e aos sábados das 10h00 às 12h00:

- Rio de Onor