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Histórico XXII Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

Comunicados

2020-12-31 às 17h15

Conselho Nacional de Caça convocado para 22 de janeiro

O Ministério do Ambiente e da Ação Climática convocará para 22 de janeiro de 2021, uma reunião do Conselho Nacional da Caça. As convocatórias incluirão um pedido de indicação dos representantes, uma vez que há vários anos que o conselho não reúne. A sua reativação é fundamental como órgão consultivo do Governo para o setor.

Da reunião constarão dois pontos de ordem de trabalhos. Um primeiro, sobre a composição do próprio conselho, as suas atribuições e modo de funcionamento, estando em aberto a sua recomposição. Um segundo, para reavaliar a Lei da Caça.
Tags: caça