Conselho de Ministros aprova reabertura das atividades letivas e não letivas presenciais nas instituições de ensino superior

O Conselho de Ministros, reunido em 15 de abril de 2021, discutiu e aprovou os termos da nova fase da estratégia de levantamento de medidas de confinamento atualmente vigentes para controlo da doença Covid-19.

As decisões assumidas pelo Conselho de Ministros confirmam a reabertura das atividades letivas e não letivas presenciais nas instituições de ensino superior a partir de 19 de abril de 2021, sendo levantada a suspensão vigente e ficando autorizadas todas as deslocações para a realização de atividades nos estabelecimentos de ensino que se encontrem abertos, bem como a sua frequência, para a realização de provas e exames e para o desempenho de atividades profissionais ou equiparadas quando não haja lugar ao teletrabalho.

A reabertura das atividades presenciais em instituições de ensino superior é autorizada em todos os concelhos do país, ainda que o índice de risco possa impedir o levantamento da suspensão em outras atividades.

A reabertura das atividades deve ocorrer com a cautela e precaução que a atual crise pandémica ainda justifica, pelo que se recomenda que em todas as deslocações, especialmente realizadas por estudantes, sejam respeitadas as recomendações e ordens determinadas pelas autoridades de saúde e pelas forças e serviços de segurança, designadamente as respeitantes às distâncias a observar entre as pessoas.

Recorda-se ainda que já se encontra em curso o «Programa de testagem CVP - Ensino Superior», um programa de testagem articulado entre a DGES, a Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) e a instituições de ensino superior que garante a realização de testes rápidos de antigénio a todos os docentes, investigadores, trabalhadores não docentes e estudantes que reiniciem atividades presenciais, e cuja informação completa, incluindo locais e dias de testagem, pode ser consultada em https://www.dges.gov.pt/pt/noticia/programa-de-testagem-cvp-no-ensinosuperior.

No âmbito deste Programa, e de acordo com orientações das autoridades de saúde, devem priorizar-se os estudantes alojados nas residências, por constituírem ambientes mais propícios ao desenvolvimento de focos de contágio.

Ainda neste contexto, realça-se a importância de garantir que os resultados de todos os testes rápidos de antigénio são inseridos no Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica – SINAVE (em https://sinave.min-saude.pt) até 12 horas depois da realização do teste.