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Comunicados

2020-05-21 às 15h54

Conselho de Ministros aprova 8 diplomas sobre florestas

Foi hoje, 21 de maio, aprovado em Conselho de Ministros um conjunto de diplomas sobre Floresta. 

O princípio base das medidas para as florestas reconhece que os territórios apresentam características e aptidões específicas e níveis de riscos e perigosidade distintos e que, por isso, se justificam políticas territorializadas e seletivas.

Complementarmente, de forma a garantir maior operacionalidade, competitividade e eficiência ao setor e operadores, organizações e entidades publicas e privadas envolvidos, foram aprovadas alterações legislativas numa ótica de simplificação, descentralização, transferência de competências e de responsabilidades, e de maior equidade e transparência.

Leia o comunicado na íntegra
Tags: floresta