Conferência de balanço da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção 2020/2024

O Ministério da Justiça realiza no dia 24 de novembro, às 9h30, uma conferência para análise e discussão dos principais temas suscitados pelos cidadãos e instituições participantes durante a consulta pública da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção (ENCC) 2020/2024.

 

A iniciativa contará com intervenientes de sólida formação teórica e relevante experiência prática, entre eles a professora Maria João Antunes, que presidiu ao grupo de trabalho responsável pela elaboração da ENCC (ver programa em anexo). A iniciativa poderá ser acompanhada por qualquer pessoa através do sítio https://justica.gov.pt/.

 

O Ministério da Justiça aproveita para reiterar o agradecimento a todos os cidadãos e instituições que contribuíram para o debate em torno da ENCC.

 

Após a realização da conferência, o Conselho de Ministros revisitará o texto da ENCC e ponderará os contributos apresentados, definindo os próximos passos ao nível da discussão e implementação institucional da mesma e das eventuais propostas de alteração legislativa.