Comunicados
Foram recebidas 11 candidaturas ao aviso do Fundo Ambiental «Condomínio de Aldeia – Programa Integrado de Apoio às Aldeias localizadas em
Territórios de Floresta», cujo prazo terminou a 7 de agosto. Os projetos, que
agora serão avaliados, representam um investimento total de 503 mil euros, para
um financiamento máximo disponível no Fundo Ambiental de 400 mil euros.
O objetivo deste programa é promover a
reconversão de áreas de matos e floresta em redor dos aglomerados
populacionais. Deste modo, pretende-se maximizar a defesa contra incêndios
rurais, protegendo pessoas e bens. Ao mesmo tempo, os projetos contribuem para
o fornecimento de serviços prestados pelos ecossistemas e para o fomento da
biodiversidade.
Com estes projetos incentivam-se os proprietários a assumir a gestão rural ou, na falta desta, a limpeza dos terrenos em redor dos aglomerados, concretamente nas faixas de gestão de combustível aprovadas no âmbito dos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios. Mais do que um custo ou uma obrigação, o programa incentiva à obtenção de rendimento adicional, optando por usos agrícolas (fruticultura, horticultura, olival, vinha), silvo pastoris ou outros.
O Fundo Ambiental foi criado em 2016 e tem por finalidade apoiar políticas ambientais para a prossecução dos objetivos do desenvolvimento sustentável, contribuindo para o cumprimento dos objetivos e compromissos nacionais e internacionais, designadamente os relativos às alterações climáticas, aos recursos hídricos, aos resíduos e à conservação da natureza e da biodiversidade.
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