Concursos para progressão na carreira docente aumentam mais de quatro vezes nas Universidades e cerca de onze vezes nos Politécnicos

Em 2019 foram abertos cerca de 1150 concursos para progressão na carreira docente nas instituições de Ensino Superior, face a cerca de 200 concursos em 2018. A compilação dos dados reportados recentemente pelas próprias instituições mostra um crescimento, face a 2018, em mais de quatro vezes do número de concursos abertos pelas Universidades (i.e., um total de 892 concursos em 2019 face a 165 em 2018) e de onze vezes pelos Politécnicos (i.e., um total de 256 concursos em 2019 face a 22 em 2018), como resultado do processo de mobilização institucional que foi lançado aquando da publicação do Decreto-Lei de Execução Orçamental de 2019.

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A revisão do regime jurídico de progressão das carreiras docente e o desacoplamento entre os processos de recrutamento e progressão vieram, pela primeira vez, facilitar a cabimentação dos processos de abertura de mecanismos de promoção, tendo permitido um crescimento inédito do número de concursos de promoção para as categorias intermédias e superiores da carreira docente.

Este processo voltou a ser particularmente reforçado no contexto do contrato de legislatura para 2020-2023, assinado em novembro de 2019 entre o Governo e as instituições de Ensino Superior, que incluiu o reforço das carreiras académicas e o estímulo ao emprego científico em Portugal. O objetivo é garantir o rejuvenescimento e a modernização das carreiras docente e de investigação no Ensino Superior, designadamente garantindo e estimulando a abertura, mobilidade e diversificação de carreiras dos corpos docente e de investigação.

A evolução documentada, sobretudo durante o 2º semestre de 2019, mostra uma evolução efetiva no desenvolvimento das carreiras por forma a assegurar a meta consagrada no regime jurídico de graus e diplomas (como revisto em 2018) e explicitamente inscrita no contrato de legislatura para 2020-2023, designadamente que mais de 2/3 dos docentes das instituições públicas universitárias estão integrados em posições de carreira até 2023 e que dentro dessas posições de carreira, o conjunto de professores catedráticos e associados representa entre 50% e 70% dos professores (atualmente com valores médios nacionais de apenas cerca de 30%).

No caso dos Politécnicos, o desenvolvimento das carreiras deve assegurar que 70% dos docentes estão integrados em posições de carreira e dentro dessas posições de carreira, o número de professores coordenadores deve representar até 50% do total de professores e que o número de professores coordenadores principais representa até 15% do total de professores até 2023.

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