Comunicado da área das Infraestruturas e Habitação sobre aprovação do Plano de Recuperação e Resiliência

O Plano de Recuperação e Resiliência, entregue hoje pelo Governo português à Comissão Europeia, resulta de um processo intenso de trabalhos preparatórios realizados nos últimos meses, onde se procurou alinhar a resposta nacional à prioridade europeia conferida às transições climática e digital.

No âmbito dessa preparação, e em interação com a Comissão Europeia, foi necessário alterar o draft do PRR apresentado no final de 2020. Uma dessas alterações incidiu sobre a Componente 7 – Infraestruturas, da qual foi necessário retirar alguns investimentos para dar cumprimento a uma redução de 20% do valor desta componente.

No entanto, os cinco projetos que deixam agora de contar com financiamento do PRR - IC35. Sever do Vouga / IP5(A25), Ligação ao IP3 dos Concelhos a sul; IC31. Castelo Branco / Monfortinho; EN341. Alfarelos (EN342) / Taveiro (Acesso ao Terminal Ferroviário de Alfarelos), IC6. Tábua/Folhadosa – não deixarão de ser executados.

O Governo, reconhecendo a essencialidade da implementação destes projetos, aprovou na semana passada em Conselho de Ministros, uma resolução com vista a executar estas obras com recurso a financiamento nacional.