Comunicado conjunto sobre a reunião bilateral entre os Ministros da Defesa Nacional da República Portuguesa e da República de Moçambique

1. Realizou-se no dia 10 de maio de 2021, no Forte de São Julião da Barra, em Portugal, uma Reunião bilateral entre os Ministros da Defesa Nacional da República Portuguesa e da República de Moçambique.

2. A delegação do Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa foi chefiada pelo Ministro da Defesa Nacional, Professor João Gomes Cravinho, e integrava o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Almirante António Silva Ribeiro, e o Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional, Dr. Paulo Lourenço, bem como outros dirigentes e quadros do Ministério da Defesa Nacional.

3. A delegação da República de Moçambique foi chefiada pelo Ministro da Defesa Nacional, Dr. Jaime Bessa Augusto Neto, e integrava o Embaixador Joaquim Bule, Embaixador em Lisboa, o Major-General Cristóvão Artur Chume, Comandante do Ramo do Exército das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, o Coronel Omar Nala Saranga, Diretor Nacional de Política de Defesa, e o Dr. António Bartolomeu Maduela, Chefe da Repartição para Europa e Américas na Direção Nacional de Política de Defesa.

4. A reunião realizou-se na sequência do convite formulado pelo Ministro da Defesa Nacional da República Portuguesa ao Ministro da Defesa Nacional da República de Moçambique, aquando da sua visita a Maputo, em dezembro de 2020, e teve por objetivo concluir o processo negocial do novo Programa-Quadro de Cooperação no Domínio da Defesa para o período de 2021 a 2026 e proceder à sua assinatura.

5. Os Ministros da Defesa Nacional reconheceram a importância deste instrumento de cooperação, que vem renovar o quadro político-estratégico do relacionamento bilateral entre ambos os países, mantendo áreas mais tradicionais, mas abrindo também novos caminhos de trabalho conjunto envolvendo o setor da Defesa, bem como o facto de o mesmo se encontrar alinhado com o Programa Estratégico de Cooperação a celebrar ao nível dos Estados.

6. Os Ministros da Defesa Nacional realçaram que o novo Programa-Quadro agora assinado tem presentes as modificações ocorridas no domínio securitário, confere uma importância significativa às atividades no domínio da Formação em Portugal, à participação conjunta em operações de paz, à segurança marítima, à atividade inspetiva, à ciberdefesa e às tecnologias de informação e comunicação, à oceanografia, hidrografia, cartografia e sistemas de informação geográfica, à resposta militar a catástrofes naturais e a situações de emergência, às alterações climáticas e à Agenda "Mulheres, Paz e Segurança".

7. Os Ministros da Defesa Nacional congratularam-se com a importância e densidade da Cooperação bilateral de Defesa nos últimos 30 anos, e realçaram que o novo Programa-Quadro dá sequência às conversas havidas entre o Primeiro-Ministro da República Portuguesa e o Presidente da República de Moçambique, em relação à situação securitária que se vive na Província de Cabo Delgado, para a qual foi criada uma assessoria especial de apoio à formação e capacitação das Forças Armadas de Defesa de Moçambique, direcionada para forças de intervenção rápida - Forças Especiais: Fuzileiros, Comandos, controlo aéreo tático e informações militares - e cujas atividades já se iniciaram.

Leia o comunicado na íntegra em anexo.