Comunicado conjunto Portugal-Luxemburgo em matéria de cooperação no domínio do ensino durante o período de crise ligada à Covid-19

Na sequência da declaração de estado de crise ligada à pandemia do coronavírus, todas as escolas e estruturas de acolhimento foram encerradas no Luxemburgo depois de março de 2020.

Tendo em vista a decisão de proceder ao desconfinamento por fases, o Governo luxemburguês decretou que as escolas de ensino fundamental e as estruturas de acolhimento abrem as suas portas a partir de 25 de maio de 2020 com contingentes de crianças reduzidos a metade e um professor em alternância, o que requer pessoal de ensino e de acompanhamento suplementar.

No quadro das excelentes relações bilaterais entre o Luxemburgo e Portugal, e a pedido do Governo luxemburguês, 15 professores da rede de ensino da língua portuguesa no estrangeiro intervirão nas escolas fundamentais luxemburguesas, durante um período máximo de 15 horas por semana e até ao fim do ano escolar 2019/2020.

No quadro de cooperação no domínio da educação entre os dois países, os dois Governos sublinham a importância dos cursos de e em língua portuguesa. Presentemente, estes cursos são assegurados por intermédio do ensino à distância.

Logo que seja retomado o ensino presencial, previsto para o início do novo ano escolar em setembro de 2020, os cursos integrados, paralelos e complementares serão novamente oferecidos nas escolas luxemburguesas. Um grupo de pilotagem luso-luxemburguês está também a desenvolver outros projetos neste contexto.

Esta cooperação caracteriza a união profunda e a solidariedade entre dois Estados-membros da União Europeia.

Lisboa e Luxemburgo, 27 de maio de 2020

O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal

Augusto Santos Silva

O Ministro da Educação Nacional, da Infância e da Juventude do Luxemburgo

Claude Meisch