Comissão Europeia divulgou pacote de documentos orientadores dirigidos ao Turismo para apoiar Estados-Membros

A Comissão Europeia divulgou hoje um pacote de documentos orientadores dirigidos ao setor do Turismo, indo ao encontro do solicitado por vários Estados-Membros, entre os quais Portugal, na reunião de Ministros do Turismo da União Europeia de 27 de abril.

Este pacote é composto por orientações e recomendações para áreas específicas nos setores do Turismo e dos Transportes, tendo em vista apoiar os Estados-Membros, sobretudo, no levantamento de restrições aplicáveis às viagens e nas orientações que permitem aos operadores turísticos reiniciaram a sua atividade, respeitando as necessárias precauções sanitárias.

O pacote oferece ainda linhas orientadoras de política pública, salientando uma estratégia europeia de curto e médio prazo para a recuperação em 2020 e nos anos seguintes. 

 

Neste documento, são ainda definidas orientações para uma abordagem comum da UE:

i) restabelecimento da livre circulação de pessoas, através do levantamento das restrições nas fronteiras internas, de forma gradual e coordenada; 

ii) um quadro para apoiar o restabelecimento gradual dos transportes, garantindo simultaneamente a segurança dos passageiros e dos trabalhadores do setor; 

iii) uma recomendação com vista a tornar os vales de viagem uma alternativa atrativa ao reembolso em numerário, para os consumidores; 

iv)critérios para relançar, de forma segura e gradual, as atividades turísticas e para estabelecer protocolos de saúde para os estabelecimentos hoteleiros.

 

A Secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, congratula-se com a «iniciativa da União Europeia em conduzir uma abordagem coordenada no que diz respeito ao restabelecimento da mobilidade e conectividade interna, sem discriminação por nacionalidades e com medidas sanitárias e de segurança proporcionais».

Além de saudar as medidas recomendadas para a retoma do setor turismo na Europa, a Secretária de Estado destacou a «oportunidade para, em definitivo, se colocar a Sustentabilidade e a Agenda Digital no processo de desenvolvimento do turismo, contribuindo, assim, para que a Europa se afirme como líder mundial neste setor».´

«Aguardamos apenas a definição do pacote financeiro, que apoiará os Estados Membros nesta caminhada de relançar o Turismo, sempre em observância e respeito pelas recomendações das autoridades de saúde», concluiu.