Candidaturas aos Estágios ATIVAR.PT arrancam esta quinta-feira

As candidaturas aos Estágios ATIVAR.PT arrancam esta quinta-feira, dia 1 de outubro, no IEFP Online. Esta nova medida substitui os atuais Estágios Profissionais e vai ter uma dotação de 75 milhões de euros. As candidaturas vão estar abertas até 18 de dezembro.

Este novo instrumento inclui uma majoração nas bolsas de estágio que valoriza as qualificações. A bolsa de estágio para um estagiário com licenciatura, por exemplo, passará de 719 euros para 790 euros. O aumento da bolsa oscilará, para os candidatos com qualificação acima do secundário, entre 7,1% e 30,6%.

Por outro lado, e de forma transitória (até 30 de junho de 2021), passarão a ser abrangidos candidatos até 35 anos (atualmente apenas podem ter até 30 anos) e passam a ser elegíveis pessoas com mais de 35 anos se estiverem desempregadas há mais de seis meses (ao invés dos atuais 12). A comparticipação do IEFP na bolsa de estágio sobe de 65% para 75% no regime geral e o prémio-emprego, atribuído a quem converter contratos de estágio em contratos sem termo, passará de um valor máximo de 2.194 euros para 3.072 euros no regime geral.

A portaria que regulamenta esta medida inclui uma norma que possibilita a prorrogação excecional dos projetos de estágio IEFP atualmente em curso por um período adicional de três meses. Existem 6.245 estagiários em condições de ver o contrato de estágio prorrogado ao abrigo desta regra.

Por outro lado, houve 3.250 estagiários que viram o prazo de conclusão do estágio alargado. Esta possibilidade foi prevista num regime que admitia a manutenção das bolsas de estágio e demais apoios sociais em caso de suspensão das respetivas atividades por motivos relacionados com a pandemia por Covid-19.

Já a medida Incentivo ATIVAR.PT, que substitui o Contrato-Emprego, terá uma dotação de 25 milhões de euros. As candidaturas a esta medida abrem dentro de uma semana, a 8 de outubro, e estarão abertas até dia 31 de dezembro.

O Incentivo ATIVAR.PT inclui um aumento de 33% no apoio a conceder às empresas que celebrem contratos de trabalho com desempregados inscritos no IEFP – passando o apoio base de 3.949 euros para 5.266 euros nos contratos sem termo. São incluídas majorações para desempregados de longa duração, inativos desencorajados, jovens até aos 29 anos e pessoas com 45 e mais anos, e também para cuidadores informais ou pessoas em situação de sem-abrigo.

Estas duas medidas, com uma dotação total de 100 milhões de euros, contemplam um aumento do apoio financeiro quer para os destinatários, quer para as entidades promotoras.

Em ambas as medidas estão previstos pagamentos mais ágeis e céleres, o que permitirá que os apoios financeiros cheguem mais rapidamente às entidades promotoras.

Estas medidas integram o ATIVAR.PT – Programa Reforçado de Apoios ao Emprego e à Formação Profissional, inscrito pelo Governo no Programa de Estabilização Económica e Social, com o objetivo de assegurar a manutenção do emprego e a retoma progressiva da atividade económica.