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Comunicados

2020-02-11 às 18h07

Candidaturas ao Programa Regressar já abrangem 1705 pessoas

No âmbito do Programa Regressar, o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) recebeu, até ao dia 9 de fevereiro, um total de 806 candidaturas à medida de apoio ao regresso de emigrantes, que abrangem um total de 1.705 pessoas. Além dos 806 candidatos, estão abrangidos 899 elementos dos respetivos agregados familiares que regressaram ao nosso país.

Este resultado foi apresentado esta terça-feira numa sessão de balanço e de perspetivas do Programa Regressar, em Lisboa.

Entre as candidaturas recebidas, 68% são relativas a pessoas que saíram de Portugal entre 2011 e 2015. Perto de 47% das candidaturas foram apresentadas por pessoas com o Ensino Superior e cerca de 80% dos candidatos têm até 44 anos.

Uma parte significativa dos candidatos estava emigrada em França (18%), no Reino Unido (17%), na Suíça (13%), no Brasil (8%), em Angola (5%), em Espanha (5%) e na Alemanha (4%).

Paralelamente, inscreveram-se para procura de emprego na plataforma do IEFP com o motivo "regresso a Portugal" cerca de 3.500 pessoas.

Nesta sessão foram também apresentadas as principais alterações à medida, publicadas em Diário da República no passado dia 3 de fevereiro.

Nesse âmbito, foi alargado o universo de candidatos que passaram a ser elegíveis para apoio: têm agora acesso à medida não só aqueles que têm contratos sem termo mas também os que começam a trabalhar em Portugal com contratos a termo com duração inicial de pelo menos seis meses (recebem apoio adicional os que vejam os seus contratos prolongados até, pelo menos, 12 meses).

Também se aumentaram os apoios financeiros a que os candidatos podem aceder. Assim, os montantes máximos de apoio, que antes se fixavam em 6.582 euros, passam agora a ser de 7.021 euros. Foi também criada uma majoração de 25% para os candidatos que se fixem no interior do país, pelo que o montante máximo de apoio é, nestes casos, de 7.679 euros. Apenas uma semana após a entrada em vigor destas alterações, já foram aprovadas 12 candidaturas de emigrantes que se vão fixar no interior e beneficiam desta majoração.

Na sessão desta tarde, foi anunciado que o âmbito do Regressar será em breve estendido aos emigrantes que regressem e queiram criar o seu próprio emprego. Além do acesso aos apoios financeiros para o regresso, terão também acesso aos instrumentos de apoio ao empreendedorismo e à criação do próprio emprego do IEFP.

Consulte o comunicado na íntegra em anexo.