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Histórico XXII Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

Comunicados

2020-10-08 às 17h18

Candidaturas ao Incentivo ATIVAR.PT já arrancaram

As candidaturas à medida Incentivo ATIVAR.PT, que substitui o Contrato-Emprego, abriram esta quinta-feira, dia 8 de outubro. Esta nova medida, com uma dotação total de 25 milhões de euros, contempla um aumento do apoio a conceder às empresas que contratem desempregados inscritos nos centros de emprego do IEFP.

Ao abrigo do Incentivo ATIVAR.PT, está previsto um aumento de 33% no apoio a conceder às empresas que celebrem contratos de trabalho com desempregados inscritos no IEFP. A título de exemplo, o apoio base de 3.949 euros sobe para 5.266 euros nos contratos celebrados sem termo.

São incluídas majorações para desempregados de longa duração, inativos desencorajados, jovens até aos 29 anos e pessoas com 45 e mais anos, e também para cuidadores informais ou pessoas em situação de sem-abrigo.

Na semana passada abriram as candidaturas aos Estágios ATIVAR.PT, que substituem os Estágios Profissionais e contemplam um aumento nas bolsas de estágio para os candidatos com qualificação acima do secundário entre 7,1% e 30,6%.

Esta medida conta já com cerca de 2.120 candidaturas.

Estas duas medidas, com uma dotação total de 100 milhões de euros, contemplam um aumento do apoio financeiro quer para os destinatários, quer para as entidades promotoras.

Estas medidas integram o ATIVAR.PT – Programa Reforçado de Apoios ao Emprego e à Formação Profissional, inscrito pelo Governo no Programa de Estabilização Económica e Social, com o objetivo de assegurar a manutenção do emprego e a retoma progressiva da atividade económica.