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Comunicados

2020-01-08 às 17h41

Candidaturas ao Converte + abrangem 46.600 trabalhadores

Até ao encerramento, no dia 6 de janeiro, das candidaturas à medida Converte +, que se destina a apoiar a conversão de contratos de trabalho a termo em contratos sem termo, chegaram ao IEFP pedidos para a conversão de mais de 46.600 contratos de trabalho.

No total, foram mais de 8.900 as entidades empregadoras que apresentaram candidaturas a esta medida de incentivo à conversão dos contratos de trabalho, das quais 59% são micro e pequenas empresas.

Em 52% dos casos, os contratos a converter são com trabalhadores com menos de 35 anos e cerca 44% dos contratos a termo a converter têm duração inferior a um ano, sendo que 37% têm duração de um a dois anos e 20% têm duração superior a dois anos.

76% dos contratos a converter têm salários base superiores ao salário mínimo nacional e, em 29% dos casos, a transição para contratos por tempo indeterminado deverá dar origem a um aumento da remuneração base dos trabalhadores.

Os contratos a converter referem-se sobretudo a trabalhadores dos serviços pessoais, de proteção e segurança e vendedores (23%), pessoal administrativo (15%), trabalhadores não qualificados (14%), especialistas das atividades intelectuais e científicas (11%), técnicos e profissões de nível intermédio (11%) e trabalhadores qualificados da indústria, construção e artífices (11%).

As candidaturas correspondem a um montante agregado de 130,4 milhões de euros. O IEFP está neste momento a analisar as candidaturas, prevendo-se que os primeiros pagamentos às entidades empregadoras sejam feitos no início do mês de fevereiro.

Com a criação da medida Converte +, o Governo deu mais um passo no combate a precariedade e no cumprimento do acordo de concertação social de 2018, que previa um reforço e alargamento transitório dos apoios à conversão de contratos.