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Comunicados

2021-07-19 às 9h30

Balanço das medidas que reforçaram a prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica

Assinalaram-se ontem, dia 18 de julho, 2 anos desde que foi aprovada a Resolução do Conselho de Ministros n.º 139/2019 que definiu um conjunto de medidas que visam reforçar as respostas para prevenir e combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica, definindo mecanismos que permitam evitar a ocorrência ou perpetuação deste tipo de situações. As medidas foram aprovadas na sequência do relatório da comissão técnica multidisciplinar para a melhoria da prevenção e combate à violência doméstica, e estão em linha com as recomendações do Grupo de Peritos para o Combate à Violência contra as Mulheres e a Violência Doméstica do Conselho da Europa e da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica.

O Governo vem fazer o balanço do trabalho realizado nestes dois anos que, não obstante as respostas proativas e de emergência que foi necessário desenvolver e mobilizar no contexto da pandemia, visam solucionar dimensões estruturais dos da intervenção em matéria de violência doméstica.

Leia o comunicado na íntegra
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