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Comunicados

2021-03-18 às 17h19

Balanço da reunião com representantes dos sindicatos e associações socioprofissionais da GNR e PSP

O Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Antero Luís, debateu hoje, com as associações socioprofissionais da Guarda Nacional Republicana e os sindicatos da Polícia de Segurança Pública, diversos assuntos de natureza socioprofissional.

A reunião permitiu deixar praticamente concluído o projeto de regulamento de Segurança e Saúde no Trabalho, que as Forças de Segurança têm reclamado. O documento receberá os últimos contributos na próxima semana e em abril ficará pronto a ser aprovado pelo Governo.

O retomar do diálogo social, após o interregno forçado pela situação pandémica, incluiu ainda a apreciação de dois temas que serão objeto de debate no segundo trimestre do ano: suplementos e subsídios e Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos das Forças e Serviços de Segurança.

Já agendada para a próxima reunião, no final de abril, ficou a discussão sobre o subsídio de risco na GNR e da PSP e a harmonização dos suplementos nas Forças de Segurança.