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Histórico XXII Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

Comunicados

2020-05-26 às 11h06

Aviso «Gestão da biodiversidade e reforço do capital natural» recebe 95 candidaturas

Está a decorrer o processo de avaliação das 95 candidaturas submetidas no âmbito do aviso do Fundo Ambiental «Gestão da biodiversidade e reforço do capital natural», com uma dotação total de um milhão e duzentos mil euros. Os beneficiários terão os seus projetos financiados a 80%, até ao limite de 80 mil euros. No caso das Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA) o financiamento pode chegar aos 85%. Os projetos apoiados serão conhecidos no final do mês de junho.

Com a necessidade de criar condições de equilíbrio em territórios com valores naturais, dinamizando modelos de desenvolvimento económico adequados aos valores existentes, este aviso pretende apoiar projetos de valorização da biodiversidade e dos serviços dos ecossistemas, a desenvolver pelo sector privado.

Os projetos selecionados deverão reforçar o capital e património natural do país, contribuindo para a melhoria do seu estado de conservação e aumentando a informação empírica sobre estas temáticas. A valorização dos serviços de ecossistemas permite fixar pessoas e controlar a pressão humana, promovendo uma gestão da visitação dos espaços e a fruição das áreas naturais.

As 95 candidaturas foram submetidas por agentes do sector privado, pessoas singulares e coletivas, que detêm a seu cargo a gestão dos territórios onde os projetos serão desenvolvidos, nomeadamente, proprietários e gestores dos territórios de intervenção e ONGA.

Recorde-se que a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030 (ENCNB 2030), aprovada em 2018, apresenta uma visão de longo prazo para deter a perda da biodiversidade nacional, promovendo a sua valorização. "Evidenciar a economia da biodiversidade e dos ecossistemas, em particular o seu papel para o desenvolvimento sustentável e qualidade de vida" é um dos objetivos estratégicos definidos na ENCNB 2030.