Auscultação pública do Plano Ferroviário Nacional termina com mais de 300 contributos

Foi concluída a 30 de setembro, a fase de auscultação do Plano Ferroviário Nacional, contabilizando-se mais de trezentos (318) contributos enviados através do site do PFN, na sua esmagadora maioria a título individual (296), mas também por entidades coletivas, associações, grupos de cidadãos e autarquias.

Dos 318 contributos, 78 continham documentos anexos que totalizavam mais de 900 páginas. As propostas colocadas a análise do grupo de trabalho são muito variadas, desde pedidos de reforço de serviços ferroviários em determinadas linhas ou estações, a propostas de novas linhas com algum nível de desenvolvimento técnico. Existem também contributos de âmbito estratégico, por exemplo, sobre o posicionamento de Portugal nas cadeias logísticas globais e o contributo da ferrovia para as exportações.

A estes contributos recebidos através do site, somam-se também todos aqueles que foram transmitidos ao grupo de trabalho durante as cinco sessões regionais de auscultação, que decorreram no mês de julho pelo continente nacional. Nessas sessões participaram representantes de todas as Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas do território continental, além de diversas associações e grupos de cidadãos locais e cidadãos a título individual.

A esta fase de auscultação seguir-se-á agora a elaboração, já em curso, da definição de âmbito da Avaliação Ambiental Estratégica e do Relatório de Diagnóstico. Dois passos que se estimam estar concluídos até meados de Dezembro.

Entretanto, estão também já em curso estudos e análises para a identificação de constrangimentos na rede ferroviária existente e para a configuração da futura rede ferroviária que deverá ficar definida no PFN. Estes estudos são fundamentais para a elaboração da proposta do Plano Ferroviário Nacional, que deverá ser apresentada e colocada à discussão pública no 2º trimestre de 2022.

Após esse processo, o Plano Ferroviário Nacional será aprovado em Conselho de Ministros e submetido à apreciação da Assembleia da República.