Apresentadas medidas e apoios para setor da pesca da zona norte

Decorreu hoje, quinta-feira, na Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo (APDL), uma reunião de trabalho onde se analisou a evolução recente da pandemia nos portos de pesca no norte do país e nas suas comunidades.

Neste encontro, para o qual foram convocadas todas as associações representantes dos pescadores que operam no Porto de Leixões, partilharam-se as medidas definidas pela Direção Geral de Saúde (DGS) para reduzir o risco de transmissão da Covid-19, no contexto específico dos tripulantes de embarcações de pesca.

A reunião contou com a presença do Secretário de Estado da Mobilidade, Eduardo Pinheiro, na qualidade de Coordenador do Estado de Alerta para a Região Norte, e do Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário.

Tendo presente a especificidade do setor da pesca, designadamente da pesca de cerco, que ocorre num período relativamente curto no ano, a interrupção da atividade durante 14 dias para isolamento profilático teria uma grave repercussão económica no setor e no abastecimento de pescado aos mercados.

Neste sentido, as autoridades de saúde apresentaram as medidas específicas e o procedimento a implementar nos casos das embarcações onde sejam identificados pescadores infetados com Covid-19, mas cuja restante tripulação não se encontra infetada. De forma a minimizar o impacto na atividade deste sector, sem negligenciar o controlo da doença, será permitido que uma tripulação obrigada a isolamento profilático durante 14 dias o possa fazer num regime de isolamento de coorte, sem interrupção da faina.

Foram ainda comunicados os apoios ao setor, nomeadamente a Portaria n.º 204-A/2020, de 25 de agosto, que aumenta o período de apoio aos pescadores e armadores por paragens que resultem de obrigação estabelecida pelas autoridades de saúde. Com esta solução, desenvolvida pelas autoridades competentes, ficam salvaguardadas a saúde dos pescadores e a subsistência económica do sector das pescas.

Nesta reunião estiveram também presentes a Delegada de Saúde Regional Adjunta, Graça Cruz, o Presidente do Conselho Diretivo da ARS-Norte, Carlos Nunes, e as autoridades locais de saúde.