Apoio social às Comunidades Portuguesas no estrangeiro

O apoio aos cidadãos nacionais no estrangeiro tem sido uma área importante no quadro das medidas que o Governo tem vindo a adotar para reduzir o impacto da pandemia Covid-19.

Num primeiro momento, a ação neste domínio foi orientada para apoiar os milhares de portugueses inesperadamente impedidos de regressar ao nosso país pelo rápido alastramento da pandemia.

O Governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, conseguiu já resolver mais de 80% das situações de portugueses que pediram apoio para regressar e ao mesmo tempo tem estado, através dos consulados e embaixadas, a dar apoio social aos nacionais que o solicitam, seja através da linha Covid-19, que continua a funcionar, seja da linha de emergência consular, seja das linhas telefónicas e endereços eletrónicos disponibilizados pelos consulados e embaixadas localmente.

As linhas Covid-19 e do Gabinete de Emergência Consular receberam 17600 chamadas telefónicas e 12800 mensagens eletrónicas desde o início da pandemia, continuando esse trabalho em estreita articulação com os consulados e as embaixadas.

Neste quadro, as embaixadas e os consulados foram instruídos pela Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, através da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, para avaliar o impacto social da pandemia nas comunidades portuguesas, tanto em matéria de emprego/desemprego, como no acesso dos portugueses a políticas locais extraordinárias que foram implementadas nos diferentes países para acorrer a situações mais gravosas, incluindo de cidadãos indocumentados e detidos.

No mesmo sentido, a linha de emergência Covid-19 do Ministério dos Negócios Estrangeiros tem vindo a adaptar-se à nova realidade, tendo já recebido e encaminhado pedidos de apoio social ou pedidos de informação sobre situações de emprego/desemprego de nacionais residentes no estrangeiro aos postos competentes e continuará a fazê-lo.

Reconhecendo que tanto a identificação de casos de necessidade como o apoio às comunidades portuguesas passa pela articulação com a rede associativa da diáspora, ficará concluído em breve o programa de apoio às ações e projetos dos movimentos associativos das comunidades portuguesas no estrangeiro, para o qual foi garantido este ano um envelope financeiro superior a 600 mil euros.

O Governo congratula-se com a preocupação expressa sobre esta matéria pelos Conselheiros das comunidades, através do seu Conselho Permanente, apelando a que reforcem a articulação com as embaixadas e os consulados das respetivas áreas de jurisdição, garantindo assim uma resposta mais eficiente a todas as situações de necessidade.