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Histórico XXII Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

Comunicados

2021-03-12 às 19h14

Alemanha retira Portugal da lista de «países com elevada incidência de mutações do coronavírus»

O Governo da República Federal da Alemanha decidiu, hoje, retirar Portugal da sua lista de «países com elevada incidência de mutações do coronavírus». Esta decisão põe fim à «proibição de transporte», que vinha sendo aplicada a Portugal desde o dia 30 de janeiro e que impedia o transporte de pessoas a partir do nosso país, por via ferroviária, rodoviária, marítima ou aérea.

As viagens de Portugal para a Alemanha passam, assim, a ser novamente possíveis, sendo que a decisão começa a produzir efeitos às 00h01 do próximo domingo, dia 14 de março.
Portugal tinha sido classificado como «país com elevada incidência de mutações do coronavírus» pelas autoridades alemãs no passado dia 27 de janeiro. Além de funcionar como um impedimento às viagens a partir de Portugal, esta categorização tinha como consequência, para os poucos casos excecionais em que era possível viajar para a Alemanha (residentes no país, por exemplo), a sujeição a um regime de duplo teste: antes da partida e à chegada à Alemanha, ao qual se somava a obrigação de cumprir quarentena, nos termos próprios do Regulamento de cada Land (Estado federado).

A partir do próximo domingo, as seguintes regiões de Portugal passam, então, a ser consideradas pelas autoridades alemãs como "livres de risco": Açores, Alentejo, Centro e Norte.

Já as regiões da Madeira, Lisboa e Vale do Tejo e Algarve passam a ser classificadas como "de risco". Quem, com origem nestas regiões, viajar para a Alemanha, terá de apresentar prova de um teste negativo ao coronavírus durante as primeiras 48 horas após a entrada em território alemão e cumprir quarentena, nos termos próprios do Regulamento de cada Land. Estas exigências não se aplicam a quem, em proveniência daquelas regiões, apenas transite pela Alemanha, com destino a outro país.