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Comunicados

2021-08-19 às 12h16

Alargamento do horário do IRN no Campus da Justiça de Lisboa

A partir de sábado, dia 21 de agosto, e até final de setembro, o Instituto de Registos e Notariado vai abrir aos sábados, entre as 9h e as 15h, os balcões de atendimento ao público do Departamento de Identificação Civil no Campus da Justiça, para atendimento espontâneo de pedidos, renovações e levantamentos de Cartão de Cidadão e Passaporte.

Esta medida visa complementar as ofertas de atendimento presencial, ainda condicionadas pelas regras sanitárias de combate à pandemia de Covid-19. O número de atendimentos presenciais tem estado a aumentar, em linha com o levantamento das restrições sanitárias, superando os 14 000 atendimentos médios diários para Cartão de Cidadão e Passaporte.

O Cartão de Cidadão pode, no entanto, ser renovado por outras vias, como a renovação online e a renovação automática. No âmbito da renovação automática foram já enviadas 670 000 cartas PIN para cidadãos com 25 ou mais anos, residentes em Portugal e não sujeitos ao regime do maior acompanhado. Estas cartas são enviadas para todos os cidadãos elegíveis 60 dias antes do fim do prazo de validade indicado no Cartão de Cidadão. 

Foram também enviadas cartas PIN para todos os cidadãos elegíveis com datas de validade já ultrapassadas. Se o titular do Cartão de Cidadão caducado ou a caducar não necessitar de alterar dados basta efetuar o pagamento da referência multibanco existente na carta PIN para que o Cartão de Cidadão seja renovado e enviado por correio registado para a sua morada, com entrega individual e ao próprio. Os cidadãos elegíveis para esta forma de renovação são mais de 65% da população. Desde maio foram renovados 356 635 Cartões de Cidadão por esta via, equivalendo a 45% do total de Cartões renovados no mesmo período.

As entregas do Cartão de Cidadão por correio registado desde o início do ano ultrapassam as 642 000, representando 40% do total de entregas.

Estas duas medidas visam tornar mais simples e conveniente a renovação do Cartão de Cidadão.

Para todos os cidadãos que necessitem de renovar ou levantar o seu Cartão de Cidadão presencialmente existirá, a partir do próximo sábado, dia 21 de agosto, mais uma oferta de serviços com a abertura dos balcões do Departamento de Identificação Civil, no Campus da Justiça em Lisboa, entre as 9h e as 15h.

Áreas:
Justiça