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Comunicados

2020-10-26 às 13h54

Agenda semanal do Governo na Assembleia da República (26 a 30 de outubro)

A semana parlamentar é marcada pelo debate e votação do Orçamento do Estado para 2021 na generalidade.
 
Dia 26, segunda-feira
 
15h00 Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, nas Comissões de Orçamento e Finanças e de Trabalho e Segurança Social no âmbito da apreciação, na generalidade, das Propostas de Lei n.º 61/XIV - Aprova o Orçamento do Estado para 2021 e n.º 60/XIV - Aprova a Lei das Grandes Opções para 2021-2023.
 
Dia 27, terça-feira
 
15h00 Sessão plenária: Inicio da discussão na generalidade do Orçamento do Estado para 2021 e das Grandes Opções para 2021-2023.
 
O calendário orçamental está disponível aqui.
 
Dia 28, quarta-feira
 
10:00 / 15:00 Horas
Continuação da discussão na generalidade do Orçamento do Estado para 2021 e das Grandes Opções para 2021-2023 + Votação na generalidade
 
Dia 29, quinta-feira
 
16:00 Audição do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções para 2021-2023" e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2021".
 
Dia 30, sexta-feira
 
09:00 Audição do Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções para 2021-2023" e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2021";
 
16:00 Audição do Ministro da Educação, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções para 2021-2023" e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2021".