A semana parlamentar é marcada pelo debate e votação do Orçamento do Estado para 2021 na generalidade.
Dia 26, segunda-feira 15h00 Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, nas Comissões de Orçamento e Finanças e de Trabalho e Segurança Social no âmbito da apreciação, na generalidade, das Propostas de Lei n.º 61/XIV - Aprova o Orçamento do Estado para 2021 e n.º 60/XIV - Aprova a Lei das Grandes Opções para 2021-2023.
Dia 27, terça-feira 15h00 Sessão plenária: Inicio da discussão na generalidade do
Orçamento do Estado para 2021 e das
Grandes Opções para 2021-2023.
O calendário orçamental está disponível
aqui.
Dia 28, quarta-feira 10:00 / 15:00 Horas
Continuação da discussão na generalidade do Orçamento do Estado para 2021 e das Grandes Opções para 2021-2023 + Votação na generalidade
Dia 29, quinta-feira 16:00 Audição do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções para 2021-2023" e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2021".
Dia 30, sexta-feira 09:00 Audição do Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções para 2021-2023" e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2021";
16:00 Audição do Ministro da Educação, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 60/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova as Grandes Opções para 2021-2023" e da Proposta de Lei n.º 61/XIV/2.ª (GOV) - "Aprova o Orçamento do Estado para 2021".